REVOLUÇÃO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL
Embora a
maioria dos países coloniais e dependentes, tenham conquistado a
independência política através dos Movimentos
de Independência Nacional que se
verificaram da segunda metade do século XIX à primeira metade
do século XX, o neocolonialismo,
como nova forma de opressão das potências imperialistas,
intensificou a exploração dos países que se libertaram da
dominação colonial, através da atuação dos monopólios
estrangeiros e do capital financeiro, bem como das pressões políticas,
militares e ideológicas contra os países em vias de
desenvolvimento. É nessa circunstância e sob essas novas condições
impostas pelo neocolonialismo, que os povos explorados e
oprimidos pelo sistema imperialista mundial, se organizam através
dos Movimentos de Libertação Nacional,
na luta pela liquidação do domínio econômico, político e
ideológico estrangeiro e a criação do Estado soberano,
resolvendo as contradições entre os povos dependentes e
oprimidos e o imperialismo.
Dependendo
da correlação de forças internas do Movimento - trabalhadores
rurais e urbanos, partidos revolucionários, fração da
burguesia nacional, pequena burguesia, intelectualidade
progressista - do nível de comprometimento do próprio Governo
central e das frações reacionárias da burguesia com as forças
de dominação externas, o Movimento de Libertação Nacional
pode assumir a forma de uma Revolução de
Libertação Nacional. No entanto a fração
política que assumir a hegemonia no processo de luta pelo poder,
conduzirá a Revolução de Libertação Nacional ou pela via
capitalista nos marcos de uma revolução nacional-burguesa, como
na Índia, Senegal, Nigéria, ou a orientará pelo caminho das
transformações socialistas da sociedade, como aconteceu na
China, Vietnã do Norte, Coréia do Norte e Cuba.
Nos
parece hoje, e isto é uma questão que exige uma discussão
entre as forças revolucionárias, que diante do grau a que
chegou a internacionalização do capital, a burguesia nacional
é alijada do processo de luta pela autodeterminação e pela
soberania nacional. Seja porque seus interesses de classe
convergem para os interesses do grande capital, seja porque não
tem força política que a permita enfrentar uma luta conseqüente
contra a ação do capital internacional, seja porque não há
alternativa para os povos dependentes de se libertarem da exploração
e da opressão imperialista, nos marcos do sistema capitalista
nem nos limites de uma nação, pois a libertação de um povo
depende da libertação de todos os povos. Hoje, a Revolução de
Libertação Nacional é ao mesmo tempo Socialista e
Internacionalista.
Indicações para leitura: CHALIAND, Gérard. Mitos Revolucionários do Terceiro Mundo. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977; LINHARES, Maria Yedda. A Luta Contra a Metrópole (Ásia e África). São Paulo: Brasiliense, 1981; N'KRUMAH, Kwame. Neocolonialismo, Último Estágio do Imperialismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.
REVOLUÇÃO SOCIAL
Quando
observamos a história da sociedade humana, constatamos que as
formações sócio-econômicas (conjuntamente formadas pela infra
e superestrutura) ao longo do tempo, se sucedem umas às outras.
Em determinadas circunstâncias e em determinados espaços, a
comunidade primitiva cedeu lugar ao regime baseado na escravidão,
o escravismo foi substituído pela formação social feudal, a
formação social feudal deu lugar à formação social
capitalista. Essas passagens de uma sociedade para um grau mais
elevado de desenvolvimento, a substituição de uma formação sócio-econômica
mais antiga por uma qualitativamente nova, é chamada na
literatura marxista de Revolução Social.
É evidente que todas as formações sócio-econômicas, no
processo histórico de transformação, não têm necessariamente
que passar, por todas essas etapas, sendo possível uma formação
sócio-econômica atingir por exemplo o capitalismo, sem conhecer
um passado feudal.
Resultante
fundamentalmente das contradições entre o nível das forças
produtivas e as formas de relações de produção, inclusive
pelo o surgimento de novas classes e segmentos de classes sociais
que se contrapõem às velhas classe e segmentos, uma Revolução
Social (seja ela burguesa ou socialista) entre outras coisas,
implica na substituição de uma classe social dominante por
outra. Só que para tal substituição é imprescindível a
tomada do poder político. Não a tomada do poder político por
qualquer grupo ou segmento de classe, mas pela classe social
progressista naquele momento histórico. A revolução política
identificada pela tomada do poder, cria as condições das
transformações, na medida em que reorganiza todas as esferas da
vida social, exigindo para isso um período mais ou menos longo.
Portanto, iniciada com a tomada do poder, a Revolução Social não
se conclui com ela, não termina com a passagem do poder para as
mãos da nova classe, inclusive porque as forças reacionárias
procurarão por todos os meios restaurar o velho regime.
Indicações para leitura: FERNANDES, Florestan. O que é Revolução. São Paulo: Brasiliense, 1981; KAUTSKY, Karl. La Revolución Social - El Caminho del Poder. México: Siglo XXI, 1978; LÊNIN, V. I. A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky. São Paulo: Ciências Humanas, 1979; LORA, Guillermo. Revolução Permanente em Marx, Engels, Lênin e Trotsky. São Paulo: Ched, 1980; LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? Lisboa: Estampa, 1970; TROTSKY, Leon. A Revolução Permanente. São Paulo: Ciências Humanas, 1979.
SOCIAL-DEMOCRACIA
Até a década
de 1840, não temos notícias da existência na Europa de
qualquer Partido de se autodenominasse Partido Socialista. Só após
essa década, é que defensores de uma política que planejava
promover algumas mudanças na sociedade que apontassem para a
implantação de reformas políticas e sociais que minorassem os
efeitos das injustiças e das contradições geradas pelo sistema
capitalista, irão se organizar em partidos denominados Partidos
Socialistas. Data dessa época também, o surgimento do termo social-democracia
que a princípio não se distanciava muito do termo socialista.
Ou seja, socialismo e social-democracia significavam a mesma
coisa, enquanto que o termo comunismo já representava uma
corrente do pensamento que defendia a transformação radical da
sociedade.
Por
volta da década de 1850, o movimento operário e a fração mais
à esquerda do pensamento socialista, começaram a reivindicar a
denominação de social-democracia para caracterizar o que havia
de mais revolucionário no movimento socialista e operário
europeu, sob as duras críticas de Marx e Engels que discordaram
do emprego daquele termo para identificar o movimento socialista
revolucionário. A partir da década de 1860, surgem em vários
países da Europa os primeiros partidos que se denominavam Social-Democratas,
entre os quais o de maior influência no movimento operário e
socialista foi o Partido Social-Democrata da Alemanha,
representante da corrente menos conservadora desses movimentos,
passando a se identificar cada vez mais, com o pensamento
marxista.
A II
Internacional criada em 1889, irá congregar
enfim, quase a totalidade dos marxistas que militavam nos
Partidos Social-Democratas europeus. Com a eclosão da Primeira
Guerra Mundial em 1914, a maioria dos socialistas ligada à II
Internacional (Internacional Socialista), passou a apoiar seus
respectivos países envolvidos no conflito, abandonando o princípio
da solidariedade internacional dos trabalhadores. A minoria contrária
a essa tendência, rompeu com a II Internacional e passou a
defender a criação da III Internacional (o que só irá
acontecer em 1919 sob a denominação de Internacional Comunista)
adotando a palavra Comunista para se identificar enquanto tendência
revolucionária, ao contrário dos membros da II Internacional,
considerados reformistas.
Foi
nessas circunstâncias que o termo social-democracia
veio definir a fração mais moderada do movimento operário e
socialista mundial que abandonou os princípios revolucionários
do marxismo (extinção da propriedade privada dos meios de produção,
implantação da ditadura do proletariado, destruição do
sistema capitalista e a instituição da sociedade comunista),
substituindo-os pela defesa da melhoria das condições de
trabalho, da conquista da justiça social, nos marcos do sistema
capitalista. É neste sentido que a Social-Democracia
é entendida até hoje.
Quanto
à palavra Socialista,
segundo Mário Soares do Partido Socialista Português, continúa
a significar transformação da sociedade capitalista e implantação
da sociedade socialista. Para o líder do PSP o que divide
socialistas e comunistas "não seria nem Marx, nem, talvez,
Lênin. O que nos divide é Stalin".
SOCIALISMO
A
palavra "socialismo" significava
nos inícios do século XIX, projeto de organização de um
sistema social baseado na cooperação, mediante a qual se alcançaria
a felicidade e o bem-estar de todos, em contraposição à
felicidade e ao bem-estar individuais.
Os
"socialistas", assim
chamados os que nessa época defendiam tal organização social,
não chegaram a admitir a existência de antagonismo entre
explorados e exploradores, e embora considerassem a existência
da exploração dos trabalhadores, não viam essa exploração
como elemento intrínseco de um sistema baseado na propriedade
privada dos meios de produção, tanto que não advogavam a
supressão dessa propriedade, mas sua regulação e limitação.
Defendiam a eliminação da herança, dos privilégios, o
estabelecimento de um imposto progressivo sobre os ganhos com a
propriedade, além da redistribuição da riqueza.
Portanto,
"socialismo", "socialistas"
não tinham nada em comum com "comunismo",
"comunistas". A palavra
"comunismo" já significava nessa
época um sistema econômico-social para além da simples
organização cooperativa da sociedade. Os "comunistas"
admitiam o antagonismo entre o capital e o trabalho, já
viam "a emancipação da classe operária" como "obra
da própria classe operária", sem a intermediação das
"classes cultas", nem como concessão das classes
dominantes, já consideravam que uma mudança radical na organização
social só poderia ocorrer com a abolição da propriedade
privada dos meios de produção. É o que esclarece Friedrich
Engels no prefácio à edição inglesa de 1888 do Manifesto
Comunista: " ... quando foi escrito, não
podíamos chamá-lo de Manifesto Socialista. Por socialistas, em
1847, entendia-se, de um lado, os adeptos dos vários sistemas utópicos:
os owenistas na Inglaterra e os fourieristas na França, [...] de
outro lado, os vários charlatões sociais (Social quacks) que
por meio dos mais diversos truques pretendiam remediar, sem
qualquer perigo para o capital e o lucro, todos os males sociais."
Com
o desaparecimento do owenismo e fourierismo, a palavra
"socialismo" embora continuasse
preservando o significado de modelo de sociedade em que se alcançaria
a felicidade e o bem-estar para todos, seus defensores
acreditavam (e ainda acreditam) na possibilidade "remediar"
os males do sistema capitalista através de reformas que seriam/serão
institucionalizadas pela via parlamentar. Tal concepção de
"socialismo" que se difundiu
durante a IIa. Internacional - a Internacional Socialista - que
se vê enfraquecida com as vitórias do comunismo
iniciadas com a Revolução Bolchevique na Rússia, seguida pela
implantação do novo regime em vários países da Europa, Ásia,
África e América Latina, ganhará novo impulso a partir da
desagregação dos regimes comunistas neste fim de século.
Para
os comunistas, sobretudo a partir
da Revolução Russa de outubro de 1917, "socialismo"
passou a significar uma fase dentro da formação
social comunista, iniciada com a tomada do poder
político pelos comunistas e pelas classe trabalhadora ( nessa
fase de transição seria abolida a propriedade privada dos meios
de produção, se instalaria a ditadura do proletariado como novo
tipo de Estado, seriam criadas as bases materiais para as etapas
seguintes.), enquanto a tendência reformista ligada à IIa.
Internacional, passou a ser denominada de "social-democracia".
Indicação para leitura: BERNSTEIN, Edouard. Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997; BOBBIO, Noberto. Qual Socialismo? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983; BRAVO, Gian Mario. História do Socialismo. Lisboa: Europa-Amercia, 1977, vol. 1; ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. São Paulo: Global, 1985; HARNECKER, Marta, URIBE, Gabriela. Socialismo e Comunismo. São Paulo: Global, 1981; MACKENZIE, Norman. Breve História do Socialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. SINGER, Paul. O Que é Socialismo Hoje. Petrópolis: Vozes, 1980; SPINDEL, Arnaldo. O Que é Socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1980; VASIN, S. [ et al ]. Comunistas e Sociais-Democratas. Lisboa; Avante! 1975.
SOCIALISMO COOPERATIVISTA
Designação
usada para caracterizar a tendência surgida no movimento operário
da Inglaterra, a partir da década de 1820. Sob a influência do
pensamento de Roberto Owen,
parte do movimento sindical dos maiores centros industriais
daquele país - Londres, Yorkshire, Birmingham, Liverpool,
Glasgow - passaram a defender e até por em prática a instituição
de uma sociedade de caráter socialista, baseada em cooperativas
de produção e de consumo.
Segundo
G.D.H Cole ("Historia del Pensamiento Socialista"), o
processo de instituição da nova sociedade teria como ponto de
partida, a organização de centrais sindicais de âmbito
nacional, que aos poucos iriam organizando cooperativas de produção
industrial, sem a presença dos empresários. Os produtos
produzidos seriam colocados à disposição dos trabalhadores,
que os adquiririam sem a intermediação dos comerciantes,
mediante a troca direta desses produtos por "bilhetes de
trabalho". Para seus defensores, na medida em que o sistema
cooperativo se expandisse de forma autônoma a partir das Centrais
Sindicais, o capitalismo iria desaparecendo
dando lugar a uma nova sociedade, a sociedade
socialista cooperativa.
Aos
poucos foram surgindo idênticas organizações entre os
trabalhadores rurais que passaram a defender o mesmo modelo
alternativo de sociedade, quando a partir de 1834 desencadeou-se
uma enorme repressão ao movimento sindical, ocasionando prisões
e condenações de seus principais líderes.
Com
o conseqüente enfraquecimento e posterior derrota dessa tendência
no meio sindical, o movimento operário na Inglaterra optou pela
prática política reformista nos marcos da constitucionalidade,
alcançando seu momento mais importante com o movimento cartista
que defendia, entre outras coisas, o sufrágio universal e o voto
secreto.
Indicações para leitura: COLE, G.D.H. História del Pensamiento Socialista. México: Fondo de Cultura Economica, 1957, vol. 1; DROZ, Jacques (Dir). História Geral do Socialismo. Lisboa: Livros Horizonte, 1977, vol 2; HOFMANN, Werner. A História do Pensamento do Movimento Social dos Séculos 19 e 20. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
SOCIALISMO CRISTÃO
As bases
do Socialismo Cristão ou do também chamado Catolicismo
Social, encontram-se no pensamento do padre
ROBERT DE LAMENNAIS ( 1782-1854).
Propondo
reformar o Capitalismo tornando-o mais humano pela harmonização
do capital/trabalho, defendia a organização sindical, a justiça
social e a aplicação dos ensinamentos cristãos nas relações
patrões/empregados, para corrigir os "erros e os males"
criados pelo industrialismo.
No
final do Século XIX, a própria Igreja enquanto Instituição,
irá reforçar a vertente social do pensamento católico, com a
publicação da Encíclica RERUM NOVARUM em 1891, pelo papa Leão
XIII. A partir daí, o Socialismo Cristão ganha uma maior
amplitude, inclusive estimulando a criação de sindicatos e
partidos católicos.
SOCIALISMO DE ESTADO
Denominação dada por alguns estudiosos da História do Pensamento Socialista e das Doutrinas Econômicas, às idéias defendidas na Alemanha por KARL JOHANN RODBERTUS e KARL MARLO, segundo as quais ao Estado caberia, além de regular as empresas capitalistas, "proteger" a classe operária contra a exploração da burguesia, regulando as relações e as condições de trabalho. Por meio de concessões de vários benefícios, o Estado deveria garantir o bem-estar a todos os trabalhadores. Por outro lado, o termo também é utilizado por críticos do socialismo real, para caracterizar regimes pós-capitalistas em que o Estado atua em todas as instâncias da sociedade.
Indicações para leitura: COLE, G.D.H. Historia del Pensamiento Socialista. Mexico: Fondo de Cultura Economica, 1957-1963, vol. 2; RADICE, Lúcio Lombardo. Um Socialismo a Inventar (reflexões sobre a via democrática para a transformação da sociedade). Trad. João Roberto Martins Filho e Tânia Pellegrini, São Paulo: Brasiliense, 1982; TAYLOR, Arthur. As Grandes Doutrinas Econômicas. Lisboa: Europa-America, 1972.