A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO
Friedrich Engels
Prefácio à Primeira Edição/ 1884
As páginas seguintes vêm a ser, de certo modo, a execução de um testamento. Marx dispunha-se a expor, pessoalmente, os resultados das investigações de Morgan em relação com as conclusões da sua (até certo ponto posso dizer nossa) análise materialista da história, para esclarecer assim, e somente assim, todo o seu alcance. Na América, Morgan redescobriu, à sua maneira, a concepção materialista da história – formulada por Marx, quarenta anos antes – e, baseado nela, chegou, contrapondo barbárie e civilização, aos mesmos resultados essenciais de Marx. Devo assinalar que os mestres da ciência “pré-histórica” na Inglaterra tiveram, quanto ao Ancient Society (1) de Morgan, a mesma atitude que já tinham assumido, em face de O Capital de Marx, os economistas oficiais da Alemanha, que andaram durante muito tempo a plagia-lo, com zelo igual ao empenho em silencia-lo. O meu trabalho só debilmente pode substituir aquele que o meu falecido amigo não chegou a escrever. Disponho, entretanto, não só dos excertos detalhados que Marx retirou à obra de Morgan, como também das suas anotações críticas, que reproduzo aqui sempre que oportunas.
De acordo com a concepção materialista, o fator decisivo na história é, em última instância, a produção e a reprodução da vida imediata. Mas essa produção e essa reprodução são de dois tipos: de um lado, a produção de meios de subsistência, de produtos alimentícios, roupa, habitação, e instrumentos necessários para tudo isso; do outro lado, a produção do próprio homem, a continuação da espécie. A ordem social em que vivem os homens de determinada época ou determinado país está condicionada por essas duas espécies de produção: pelo grau de desenvolvimento do trabalho, de um lado, e da família, de outro. Quanto menos desenvolvido é o trabalho, mais restrita é a quantidade dos seus produtos e, por conseqüência, a riqueza da sociedade; com tanto maior força se manifesta a influência dominante dos laços de parentesco sobre o regime social. Contudo, no quadro dessa estrutura da sociedade baseada nos laços de parentesco, a produtividade do trabalho aumenta sem cessar, e, com ela, desenvolvem-se a propriedade privada e as trocas, as diferenças de riqueza, a possibilidade de empregar força de trabalho alheia, e com isso, a base dos antagonismos de classe. Os novos elementos sociais, que, no transcurso de gerações, procuram adaptar a velha estrutura da sociedade às novas condições, até que, por fim, a incompatibilidade entre estas e aquelas leva a uma revolução completa. A sociedade antiga, baseada nas uniões gentílicas, desagrega-se, em conseqüência do choque das classes sociais recém-formadas; dá lugar a uma nova sociedade organizada em Estado, cujas unidades inferiores já não são gentílicas e sim unidades territoriais – uma sociedade em que o regime familiar está completamente submetido ás relações de propriedade e na qual têm livre curso as contradições de classe e a luta de classes, que constituem o conteúdo de toda a história escrita, até aos nossos dias.
O grande mérito de Morgan é o de ter descoberto e restabelecido nos seus traços essenciais esse fundamento pré-histórico da nossa história escrita e o de ter encontrado, nas uniões gentílicas dos índios norte-americanos, a chave para decifrar importantíssimos enigmas, ainda não resolvidos, da história antiga da Grécia, Roma e Alemanha. A sua obra não foi trabalho de um dia. Levou cerca de quarenta anos a elaborar os seus dados, até conseguir dominar inteiramente o assunto. E o seu esforço não foi em vão, pois o seu livro é, atualmente, um dos poucos que fazem época.
No que a seguir se expõe, o leitor distinguirá, com facilidade, o que é de Morgan e o que eu acrescentei. Nos capítulos de história consagrados à Grécia e a Roma, não me limitei a reproduzir a documentação de Morgan, mas acrescentei todos os dados de que dispunha. A parte que trata dos celtas e dos germanos é essencialmente minha, pois os documentos de Morgan sobre o assunto eram de segunda mão; e, quanto aos germanos, salvo os escritos de Tácito, só conhecia as péssimas falsificações liberais do senhor Freeman. Tive que refazer toda a argumentação econômica, que, se era suficiente para os objetivos de Morgan, não bastava, em absoluto, para os meus. Finalmente, respondo, sem dúvida, por todas as conclusões, desde que Morgan não seja expressamente citado.
F.
Engels
Prefácio à Quarta Edição/1891
As edições anteriores, de que se fizeram grandes tiragens, estão esgotadas há bem uns seis meses, e o editor vinha-me pedindo, já há algum tempo, que preparasse uma nova. Trabalhos mais urgentes impediram que eu o fizesse até esse momento. Desde o aparecimento da primeira edição, já se passaram sete anos, durante os quais se verificaram grandes progressos no estudo das formas primitivas da família. Foi necessário, portanto, corrigir e aumentar minuciosamente a obra, tanto mais que se pensa em estereotipar o atual texto, o que me havia impossibilitado, por algum tempo, de o corrigir.
Como disse, revi com atenção todo o livro e fiz-lhe alguns acréscimos, em que julgo ter considerado devidamente o atual estado da ciência. Além disso, faço neste prefácio uma breve exposição do desenvolvimento da história da família, desde Bachofen até Morgan, principalmente porque a escola pré-histórica inglesa, que tem um acentuado matiz chauvinista, continua a fazer todo o possível para silenciar a revolução produzida pelas descobertas de Morgan nas velhas noções da história primitiva, embora não sinta o menor escrúpulo em apropriar-se dos resultados obtidos por Morgan. Também em outros países se segue com zelo, em alguns casos, o exemplo dado pelos ingleses.
O meu trabalho foi traduzido em diversos idiomas. Primeiro, em italiano: L’origine della famiglia, della proprietá privata e dello stato, versione reviduta dall’autore, di Pasquale Martigneti, Benevento, 1885. Logo em seguida, apareceu a tradução romena: Origina familei, proprietatei private si a statului, traducere de Joan Nadejde, publicada na revista de Jassi Contemporanul, de setembro de 1885 a maio de 1886. Depois, a dinamarquesa: Familjens, Privatejendommens og Oprindelse, af Forfatteren gennemgaat Ud gave, besörget af Gerson Trier, Kobenhavn, 1888. E esta sendo impressa uma tradução francesa de Henri Ravé, baseada na presente edição alemã.
Até o início da década de sessenta, não se poderia sequer pensar numa história da família. As ciências históricas ainda se encontravam, nesse domínio, sob a influência dos Cinco Livros de Moisés. A forma patriarcal da família, pintada nesses cinco livros com maior riqueza de minúcias d que em qualquer outro lugar, não somente era admitida, sem reservas, como a mais antiga, como também se identificava – excetuando a poligamia – com a família burguesa de hoje, de modo que era como se a família não tivesse tido evolução alguma através da história. Quando muito, admitia-se que nos tempos primitivos pudesse ter havido um período de promiscuidade sexual. É certo que, além da monogamia, conheciam-se a poligamia no Oriente e a poliandria na Índia e no Tibete; mas estas três formas não podiam ser dispostas historicamente, em ordem sucessiva: figuravam juntas, umas ao lado das outras, sem nenhuma conexão. Também é verdade que, em alguns povos do mundo antigo e em algumas tribos selvagens ainda existentes, a descendência é contada por linha materna e não paterna, sendo aquela a única válida, e que, em muitos povos contemporâneos, é proibido o casamento dentro de determinados grupos maiores – naquela época ainda não estudados de perto – ocorrendo este fenômeno em todas as partes do mundo; estes fatos, certamente, eram conhecidos, e em cada dia a eles se acrescentavam novos exemplos. Mas ninguém sabia como aborda-los e, inclusive, na obra de E. B. Tylor (1865) apareciam como “costumes exóticos”, ao lado da proibição, vigente em algumas tribos selvagens, de tocar na lenha que ardesse com qualquer instrumento de ferro, e outras futilidades religiosas semelhantes.
O estudo da história da família começa, de fato, em 1861, com o Direito Materno de Bachofen. Nesse livro, o autor formula as seguintes teses: 1 – primitivamente, os seres humanos viveram em promiscuidade sexual (impropriamente chamada de heterismo por Bachofen); 2 – estas relações excluíam toda a possibilidade de estabelecer, com rigor, a paternidade, pelo que a filiação apenas podia ser contada por linha feminina, segundo o direito materno, e isso verificou-se em todos os povos antigos; 3 – como conseqüência desse fato, as mulheres, como mães, como únicos progenitores conhecidos da jovem geração, gozavam de grande apreço e respeito, alcançando, de acordo com Bachofen, o domínio absoluto (ginecocracia); 4 – a passagem para a monogamia, em que a mulher pertence a um só homem, incidia na transgressão de uma lei religiosa muito antiga (isto é, do direito imemorial que os outros homens tinham sobre aquela mulher), transgressão que devia ser castigada, ou cuja tolerância se compensava com a posse da mulher por outros, durante determinado período.
Bachofen encontrou as provas dessas teses em numerosos trechos da literatura clássica antiga, por ele reunidos com zelo singular. A passagem do “heterismo” à monogamia e do direito materno ao paterno, segundo Bachofen, processa-se – particularmente entre os gregos – em conseqüência do desenvolvimento das concepções religiosas, da introdução de novas divindades, representativas de idéias novas, no grupo dos deuses tradicionais, que eram a encarnação das velhas idéias; pouco a pouco os velhos deuses vão sendo relegados para segundo plano. Dessa maneira, pois, para Bachofen, não foi o desenvolvimento das condições reais de existência dos homens, mas o reflexo religioso dessas condições no cérebro deles, o que determinou as transformações históricas na situação social recíproca do homem e da mulher. Dentro do seu ponto de vista, Bachofen interpreta a Oréstia de Ésquilo como um quadro dramático da luta entre o direito materno agonizante e o direito paterno, que nasceu e conseguiu a vitória sobre o primeiro, na época das epopéias. Levada pela sua paixão por Egisto, seu amante, Clitemnestra mata seu marido Agamêmnon, quando este regressava da guerra de Tróia; mas Orestes, filho dela e de Agamêmnon, vinga o pai, matando a mãe. Isso faz com que se veja perseguido pelas Erínias, seres demoníacos que protegem o direito materno, segundo o qual o matricídio é o mais grave e imperdoável de todos os crimes. Apolo, no entanto, por intermédio do seu oráculo, havia incitado Orestes a matar sua mãe, e Palas Atena, que intervém como juiz (ambas as divindades representam aqui o novo direito paterno), protegem Orestes. Atena ouve ambas as partes. Todo o litígio está resumido na discussão de Orestes com as Erínias. Orestes diz que Clitemnestra cometeu um duplo crime ao matar quem era seu marido e pai de seu filho. Por que razão as Erínias o perseguiam, o visavam, em especial, se ela, a morta, tinha sido muito mais culpada? A resposta é surpreendente:
O assassinato de uma pessoa com a qual não houvesse vínculo de sangue, mesmo que fosse o marido da assassina, era falta que podia ser expiada – e não concernia, absolutamente, às Erínias. A sua missão era a de punir o homicídio entre consangüíneos e o pior e mais imperdoável dos crimes, segundo o direito materno: o matricídio. Nesse ponto, contudo, intervém Apolo, defensor de Orestes, e em seguida Atena submete o caso ao Areópago – o Tribunal do Júri ateniense; há o mesmo número de votos pela condenação e pela absolvição. Então, Atena, como presidente do Tribunal, vota em favor de Orestes e absolve-o. O direito paterno vence o materno. Os “deuses da jovem geração”, assim denominados pelas próprias Erínias, são mais poderosos que elas, pelo que só lhes resta a resignação e, finalmente convencidos, porem-se ao serviço do novo estado de coisas.
Essa nova e inteiramente correta interpretação da Oréstia é uma das melhores e mais belas passagens do livro, mas, ao mesmo tempo, é a prova de que Bachofen acredita, como outrora Ésquilo, nas Erínias, em Apolo e Palas Atena, isto é, crê que foram estas divindades que realizaram, na época heróica da Grécia, o milagre da destruição do direito materno e sua substituição pelo paterno. É evidente que tal concepção, que considera a religião como a alavanca decisiva na história do mundo, conduz, afinal de contas, ao mais puro misticismo. Por isso, estudar a fundo o volumoso livro de Bachofen é um trabalho árduo e, muitas vezes, pouco proveitoso. Isto, no entanto, não diminui os seus méritos de pioneiro, já que foi o primeiro a substituir as frases sobre um desconhecido e primitivo estágio de promiscuidade sexual, pela demonstração de que, na literatura clássica grega, há muitos vestígios de que entre os gregos e os povos asiáticos existiu realmente, antes da monogamia, um estado social em que não somente o homem mantinha relações sexuais com várias mulheres, mas também a mulher mantinha relações sexuais com diversos homens, sem que com isso violassem a moral estabelecida. Bachofen provou que esse costume não desapareceu sem deixar vestígios, sob a forma de necessidade, para a mulher, de se entregar, durante determinado período, a outros homens – entrega que era o preço do seu direito ao matrimônio único; que, portanto, primitivamente só se podia contar a descendência pela linha feminina, quer dizer: de mãe a mãe; que essa validez exclusiva da filiação feminina se manteve por muito tempo, mesmo no período posterior de monogamia, com a paternidade já estabelecida, ou, pelo menos, reconhecida; e, por último, que essa situação primitiva das mães, como únicos genitores certos de seus filhos, lhes assegurou, bem como às mulheres em geral, a posição social mais elevada que tiveram desde então até aos nossos dias. Na verdade, Bachofen não enunciou esses princípios com muita clareza, porque o tolhia o misticismo da suas concepções; mas o simples fato de os ter demonstrado, em 1861, tinha o significado de uma revolução.
O volumoso tomo de Bachofen estava escrito em alemão, isto é, na língua da nação que menos se interessava, então, pela pré-história da família contemporânea. Por isso, permaneceu ignorado. O sucessor mais imediato de Bachofen, nesse campo, revelou-se em 1865, sem nunca ter ouvido falar dele. Trata-se de J. F. Mac Lennan, a antítese do seu predecessor. Ao invés do místico genial, temos aqui um árido jurisconsulto; em lugar de uma exuberante e poética fantasia, as plausíveis combinações de um arrazoado de advogado. Mac Lennan encontra em muitos povos selvagens, bárbaros e até civilizados, dos tempos antigos e modernos, uma forma de matrimônio em que o noivo, só ou assistido por seus amigos, deve arrebatar a sua futura esposa da casa dos pais, simulando um rapto violento. Este costume deve ser vestígio de um outro anterior, segundo o qual os homens de uma tribo obtinham mulheres arrebatando-as, à força, de outras tribos. Mas como teria nascido esse “matrimônio por rapto”? Enquanto os homens puderam encontrar mulheres suficientes na sua própria tribo, não tiveram motivo para semelhante procedimento. Por outro lado, e com freqüência não menor, encontramos em povos não civilizados certos grupos (que em 1865 ainda eram muitas vezes identificados com as próprias tribos) no seio do quais era proibido o matrimônio, vendo-se os homens obrigados a buscar esposas – e as mulheres, esposos – fora do grupo; enquanto isso, outro costume existe, em outros povos, segundo o qual os homens de determinado grupo só devem procurar as suas esposas no seio do seu próprio grupo. Mac Lennan chama as primeiras de tribos exógamas e as segundas de endógamas; e, sem mais, estabelece logo uma antítese bem definida entre “tribos” exógamas e endógamas. E, ainda quando as suas próprias investigações sobre a exogamia lhe evidenciam que, em muitos casos, senão na maioria, ou mesmo em todos, essa antítese só existe na sua imaginação, nem por isso deixa de toma-la como base para toda a sua teoria. De acordo com ela, as tribos exógamas só podiam tomar mulheres de outras tribos, o que apenas podia ser feito mediante rapto, dada a guerra permanente entre as tribos, característica do estado selvagem.
Mais adiante, Mac Lennan pergunta: de onde provém esse costume de exogamia? Na sua opinião, as idéias de consangüinidade e incesto – que surgiram muito mais tarde – nada têm a ver com ele. A sua causa poderia ser o costume, bastante difundido entre os selvagens, de matar as crianças do sexo feminino logo após o seu nascimento. Disso resultaria um excedente de homens em cada tribo, considerada isoladamente, tendo como conseqüência imediata a posse de uma mesma mulher, em comum, por vários homens, isto é, a poliandria. Daí decorria, por sua vez, que a mãe de uma criança era conhecida, mas não o pai; por isso, a ascendência era contada pela linha materna e não paterna (direito materno). E da escassez de mulheres no seio da tribo – escassez atenuada, mas não suprimida pela poliandria – advinha, ainda, outra conseqüência, que era precisamente o rapto sistemático de mulheres de outras tribos. “Como a exogamia e a poliandria procedem de uma só causa, do desequilíbrio numérico entre os sexos, devemos considerar que, entre todas as raças exógamas, existiu primitivamente a poliandria. . . E, por isso, devemos ter como fato indiscutível que, entre as raças exógamas, o primeiro sistema de parentesco era aquele que reconhecia apenas o vínculo de sangue pelo lado materno.” (Mac Lennan, Estudos de História Antiga, 1886; “O Matrimônio Primitivo”, p. 124).
O mérito de Mac Lennan consiste em ter indicado a difusão geral e a grande importância do que ele chama a exogamia. Quanto ao fato da existência de grupos exógamos, não o descobriu e muito menos o compreendeu. Sem falar das notícias anteriores e isoladas de numerosos observadores – exatamente as fontes de Mac Lennan – Latham já havia descrito, com muita precisão e justeza (Etnologia Descritiva, 1859), esse fenômeno entre os magars da Índia, e afirmara que o fenômeno predominava em geral e se verificava em todas as partes do mundo. O próprio Mac Lennan cita esta passagem. Além disso, também o nosso Morgan observara e descrevera perfeitamente o mesmo fenômeno - e isto em 1847, nas suas cartas sobre os iroqueses (na American Review), e em 1851 na Liga dos iroqueses, ao passo que, como veremos, a mentalidade de advogado de Mac Lennan causou confusão ainda maior sobre o assunto do que a causada pela fantasia mística de Bachofen no terreno do direito materno. Outro mérito de Mac Lennan consiste em ter reconhecido como primária a ordem de descendência baseada no direito materno, conquanto, também aqui, conforme reconheceu mais tarde, Bachofen se lhe tenha antecipado. Mas também, neste ponto, ele não vê claro, pois fala, sem cessar em “parentesco apenas por linha feminina” (“hinship through females only”), empregando continuamente essa expressão exata para um período anterior, na análise de fases posteriores de desenvolvimento, em que, se é verdade que a filiação e o direito de herança continuam a contar-se exclusivamente segundo a linha materna, o parentesco por linha paterna também já está reconhecido e expresso. Observamos aqui a estreiteza de critério do jurisconsulto, que forja um termo jurídico fixo e continua a aplica-lo sem o modificar, a circunstâncias para as quais já não serve.
Parece que, apesar da sua plausibilidade, a teoria de Mac Lennan não
deu ao seu autor a impressão de estar muito solidamente assente. Pelo
menos, chama-lhe a atenção “o fato, digno de ser notado, de que a forma do
rapto (simulado) das mulheres seja observada mais marcada e nitidamente entre
os povos em que predomina o parentesco masculino (quer dizer: a descendência
por linha paterna)” (pág. 140). E diz, mais adiante: “É muito
estranho que, segundo as notícias que temos, o infanticídio não se pratique
por sistema em toda a parte onde a exogamia e a mais antiga forma de
parentesco coexistem” (pág. 146). Esses dois fatos contestam,
diretamente, a sua maneira de explicar as coisas, e Mac Lennan não lhes pode
opor senão novas hipóteses, ainda mais confusas.
Não obstante, a sua teoria foi
acolhida na Inglaterra com grande aprovação e simpatia. Mac Lennan
foi considerado por todos como o fundador da história da família e a
primeira autoridade na matéria. A sua antítese entre as “tribos”
exógamas e endógamas continuou a ser a base reconhecida das opiniões
dominantes, apesar de certas exceções e modificações admitidas e
transformou-se nos antolhos que impediam ver livremente todo o terreno
explorado e, por conseguinte, todo o progresso decisivo. Em face do
exagero dos méritos de Mac Lennan que esteve em voga na Inglaterra e, logo a
seguir, em toda a parte, devemos assinalar que, com a sua antítese de
“tribos” exógamas e endógamas,
baseada na mais pura confusão, ele causou um prejuízo maior do que os serviços
prestados com as suas pesquisas.
Entretanto, cedo começaram a ser conhecidos fatos e mais fatos que não cabiam no seu ordenado esquema. Mac Lennan somente conhecia três formas de matrimônio: a poligamia, a poliandria e a monogamia. Logo, porém, que a atenção foi dirigida para esse ponto, encontraram-se provas, cada vez mais numerosas, de que, entre povos não desenvolvidos, existiam outras formas de matrimônio, nas quais vários homens tinham em comum várias mulheres; e Lubbock (A Origem da Civilização, 1870) reconheceu como fato histórico este matrimônio por grupos (“communal marriage”).
Logo a seguir, em 1871, surgiu Morgan com documentos novos e, sob muitos pontos de vista, decisivos. Convencera-se que o sistema de parentesco próprio dos iroqueses, e ainda em vigor entre eles, era comum a todos os aborígines dos Estados Unidos, quer dizer, estava difundido em todo um continente, ainda quando em contradição formal com os graus de parentesco que resultam do sistema conjugal ali imperante. Incitou, então, o governo federal americano a que recolhesse informações sobre o sistema de parentesco os demais povos, de acordo com um formulário e quadros por ele próprio elaborados. e das respostas deduziu: a) que sistema de parentesco indo-americano estava igualmente em vigor na Ásia e, sob uma forma ligeiramente diferente, em muitas tribos da África e da Austrália; 2) que esse sistema tinha a sua mais completa explicação numa forma de matrimônio por grupos, que se encontrava em vias de extinção no Havaí e em outras ilhas australianas; 3) que, nessas mesmas ilhas, ao lado dessa forma de matrimônio, existia um sistema de parentesco que só podia ser explicado por uma forma de matrimônio por grupos, ainda mais primitiva, mas hoje desaparecida.
Morgan publicou os dados coligidos e as conclusões que deles tirou no seu Sistema de consangüinidade e afinidade da família humana, em 1871, levando, assim, a discussão para um campo infinitamente mais amplo. Tomou como ponto de partida os sistemas de parentesco e, reconstituindo as formas de família que lhes correspondiam, abriu novos caminhos à investigação e criou a possibilidade de se ver muito mais longe na pré-história da humanidade. A aceitação desse método anulava as frágeis construções de Mac Lennan que logo defende a sua teoria numa nova edição do Matrimônio Primitivo (Estudos de História Antiga, 1876). Embora ele próprio edifique a história da família baseando-se em simples hipóteses, e de modo extremamente artificial, exige de Lubbock e Morgan não apenas provas de cada uma das suas asseverações, mas provas irrefutáveis, as únicas admitidas pelos tribunais de justiça escoceses. E isso da parte de um homem que, apoiando-se no íntimo parentesco de tio materno e sobrinho, entre os germanos (Tácito, Germânia, cap. XX), e no relato de César de que os bretões tinham as suas mulheres em comum, por grupos de dez ou doze, e em todas as demais referências feitas pelos autores antigos a respeito da posse em comum das mulheres dos bárbaros, deduz, sem vacilar, que reinou a poliandria em todos esses povos! Parece que se está a ouvir um promotor público que se permite todas as liberdades para preparar as suas conclusões, mas exige do defensor a prova mais formal e juridicamente perfeita de cada palavra que este pronuncie.
Afirma que o matrimônio por grupos é pura invenção e, desse modo, fica muito atrás de Bachofen. Segundo ele, os sistemas de parentesco de Morgan não são mais do que simples preceitos de cortesia social, demonstrados pelo fato de que, quando os índios dirigem a palavra a um estrangeiro, a um branco, tratam-no por “irmão” ou “pai”. É como se se afirmasse que as palavras pai, mãe, irmão e irmã são simples formas de abordar uma pessoa, porque padres e abadessas católicos são igualmente tratados por “pai” e “mãe”, e os frades e freiras, da mesma forma que os maçons e os membros dos sindicatos ingleses nas suas reuniões solenes, por “irmão” e “irmã”. Numa palavra: a defesa de Mac Lennan foi extremamente fraca.
Permanecia, contudo, um ponto no qual ele era invulnerável. A antítese das “tribos” exógamas e endógamas, base do seu sistema, longe de estremecer, continuava a ser universalmente reconhecida como o fundamento de toda a história da família. Admitia-se que a demonstração dessa antítese por Mac Lennan era insuficiente, e colidia com os dados que ele próprio apresentava. Mas considerava-se como um evangelho indiscutível a antítese em si, a existência de dois tipos, que mutuamente se excluíam, de tribos autônomas e independentes, num dos quis as mulheres eram tomadas no seio da própria tribo pelos homens, ao passo que no outro isso era terminantemente proibido. Consulte-se, por exemplo, As Origens da Família, de Giraud-Teulon (1874), e ainda a obra de Lubbock, A Origem da Civilização (quarta edição, 1882).
Nessa altura, aparece o trabalho
fundamental de Morgan, A Sociedade Antiga (1877),
que constitui a base da obra que ofereço ao leitor. Aqui,
Morgan desenvolve com plena nitidez o que, em 1871, apenas conjeturava de modo
vago. A endogamia e a exogamia não formam antítese alguma; a existência
de “tribos” exógamas não está provada, até hoje, em nenhuma parte. Todavia,
na época em que ainda dominava o matrimônio por grupos – e provavelmente
existiu em toda a parte, num dado tempo – a tribo dividiu-se num certo número
de grupos, de gens consangüíneos por linha materna, entre as quais era
expressamente proibido o matrimônio, de maneira que, embora os homens de uma
gens, e realmente faziam-no, conseguissem suas mulheres dentro de própria
tribo, tinham, no entanto, de ir busca-las fora da sua gens.
Dessa maneira, se as gens eram estritamente exógamas, a tribo – que compreendia a totalidade das gens – era, na mesma proporção, endógama. Com isso, ruiu definitivamente o que ainda restava da artificial construção de Mac Lennan.
Mas Morgan não se limitou a isso. A gens dos índios americanos serviu-lhe, ainda, para um segundo e decisivo passo na esfera das suas pesquisas. Nessa gens, organizada de acordo com o direito materno, descobriu a forma primitiva de que saiu a gens ulterior, baseada no direito paterno, como a que encontramos entre os povos civilizados da antiguidade. A gens grega e romana, que tinha sido, até então, um enigma para os historiadores, foi finalmente explicitada, tomando-se como ponto de partida a gens indígena: o que deu uma nova base ao estudo de toda a história primitiva.
A descoberta da primitiva gens de direito materno, como etapa anterior à gens de direito paterno dos povos civilizados, tem, para a história primitiva, a mesma importância que a teoria da evolução de Darwin para a biologia e a teoria da mais-valia, enunciada por Marx, para a economia política.
Essa descoberta permitiu a Morgan
esboçar, pela primeira vez, uma história da família, onde pelo menos as
fases clássicas da sua evolução, em linhas gerais, são provisoriamente
estabelecidas, tanto quanto o permitem os dados atuais. Iniciou-se,
evidentemente, uma nova era no estudo da pré-história. Em torno da
gens de direito materno, gravita, hoje, toda essa ciência; a partir da sua
descoberta, sabe-se em que direção encaminhar as pesquisas e o que estudar,
assim como de que modo devem ser classificados os resultados. Por isso,
fazem-se atualmente, nesse terreno, progressos muito mais rápidos do que
antes de aparecer o livro de Morgan.
Também na Inglaterra, os estudiosos da pré-história geralmente reconhecem agora as descobertas de Morgan, ou melhor, apoderam-se desses conhecimentos. Mas quase nenhum deles reconhece francamente que é a Morgan que devemos esta revolução do pensamento. Sempre que possível, silenciam sobre o livro, e quanto ao próprio Morgan limitam-se a dirigir condescendentes elogios aos seus trabalhos anteriores; esmiúçam com zelo pequenos detalhes da sua exposição, mas omitem obstinadamente qualquer referência às suas descobertas realmente importantes.
A primeira edição da Ancient Society está esgotada; na América, vendem-se mal as publicações desse tipo; na Inglaterra, parece que a publicação desse livro foi sabotada sistematicamente, e a única edição à venda desta obra que marca realmente uma época é a tradução alemã.
Porquê essa reserva, na qual é difícil não perceber uma conspiração de silêncio, sobretudo se se têm em conta as inúmeras citações feitas por simples cortesia e outras provas de camaradagem, tão freqüentes nos trabalhos dos nossos notáveis pesquisadores da pré-história? Será talvez porque Morgan é americano e se torna muito duro para os historiadores ingleses, apesar do zelo muito meritório com que copiam documentos, terem de depender de dois estrangeiros geniais, como Bachofen e Morgan, quanto aos pontos de vista gerais indispensáveis para ordenar e agrupar esses documentos, numa palavra, quanto às suas idéias? O alemão ainda podia ser tolerado, mas o americano! Em presença de um americano, acendem-se os brios patrióticos de todo o inglês; vi, nos Estados Unidos, exemplos interessantíssimos. Acrescente-se a isso que Mac Lennan foi, de certo modo, proclamado oficialmente fundador e chefe da escola pré-histórica inglesa; que, até certo ponto, se considerava de bom-tom na pré-história falar da sua teoria histórica, artificialmente construída, com o mais profundo respeito; ela ia desde o infanticídio até à família de direito materno, passando pela poliandria e pelo matrimônio por rapto. Era considerado grave sacrilégio manifestar a menor dúvida acerca da existência de “tribos” exógamas e endógamas, que se excluíam, absolutamente, umas às outras; portanto, Morgan, ao dissipar como fumo todos esses dogmas consagrados, cometeu uma espécie de sacrilégio. Além disso, destruía esses dogmas com argumentos cuja simples exposição obrigava todo o mundo a admiti-los como evidentes. E os admiradores de Mac Lennan, que até então vacilavam, perplexos, entre a exogamia e a endogamia, sem saberem que caminho tomar, quase se viram obrigados a bater na testa e exclamar: “Como pudemos ser tão estúpidos que não descobrimos tudo isso nós próprios há muito tempo?”
E como se tantos crimes ainda não bastassem para que a escola oficial voltasse friamente as costas a Morgan, este fez transbordar o copo, não somente criticando, de um modo que lembra Fourier, a civilização e a sociedade da produção mercantil, forma fundamental da sociedade dos nossos dias, como também falando de uma transformação dessa sociedade em termos que podiam ter saído dos lábios de Karl Marx. Ele recebeu o que merecia, quando Mac Lennan indignadamente o acusou por ter “uma profunda antipatia pelo método histórico”, e quando o professor Giraud-Teulon endossou essa opinião, em Genebra, em 1884. E, no entanto, o mesmo senhor Giraud-Teulon errava impotentemente em 1874 (Origens da Família) pelo labirinto da exogamia de Mac Lennan, do qual só Morgan o libertaria! Não é necessário detalhar aqui os demais progressos que a pré-história deve a Morgan; no curso deste trabalho, encontrar-se-á o que é necessário saber sobre o assunto. Os catorze anos transcorridos desde o aparecimento da sua obra principal aumentaram bastante o acervo dos nossos dados históricos sobre as sociedades humanas primitivas. Aos antropólogos, exploradores e pesquisadores profissionais da pré-história, juntaram-se estudiosos do direito comparado, que forneceram novos dados e expressaram novos pontos de vista. Com isso, algumas hipóteses de Morgan estremeceram e até caducaram. Os novos dados, porém, não substituíram em parte alguma as suas idéias principais por outras. A ordem por ele introduz\ida na história primitiva subsiste ainda na sua essência. Pode-se mesmo dizer que essa ordem está a ser universalmente reconhecida na mesma medida em que se procura ocultar quem é o autor desse grande progresso (2) .
Friedrich Engels
Londres, 16 de junho de 1891
________________
(1) Ancient Society, or Researches in the lines of Human Progress from Savagery through Barbarism to Civilization por Lewis H. Morgan, Londres, Mac Millan and Co. 1877. Este livro foi impresso na América e é muito difícil encontra-lo em Londres. O autor morreu há alguns anos. (Nota de Engels)
(2) Ao regressar de Nova York, em setembro de 1888, travei relações com um ex-deputado pela circunscrição de Rochester, o qual tinha conhecido Lewis Morgan. Infelizmente, não soube contar-me grande coisa sobre ele. Morgan vivera em Rochester, dedicando-se exclusivamente aos seus estudos. Um seu irmão tinha sido coronel e ocupara um posto no Ministério da Guerra em Washington; por intermédio desse irmão, conseguira que o governo se interessasse pelas suas pesquisas e fizesse publicar várias das suas obras a expensas do erário público. O meu interlocutor também o havia ajudado, por diversas vezes, quando exercia o seu mandato no Congresso. (Nota de Engels)